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Existem duas formas de conseguir o passaporte italiano através do casamento:

1. Através da dupla cidadania do esposo: quando o esposo já é italiano e o casamento ocorreu até 27/04/1983. Neste caso, a esposa tem o direito automático.
2. Ou através da naturalização por casamento.

Cidadãos brasileiros naturalizados italianos NÃO perdem a nacionalidade brasileira.

Lembrando que o processo de naturalização por casamento não se trata de um direito e sim de uma concessão do governo italiano. Portanto, esta concessão pode ser negada por inúmeros motivos. Os principais quesitos avaliados num processo de naturalização são: tempo de casamento, núcleo familiar e documentação. Importante frisar que, desde 04 de dezembro de 2018, a Legislação Italiana prevê que, para iniciar o processo de naturalização por casamento, deve-se apresentar os requisitos linguísticos obrigatórios, equivalente ao nível B1. Antes de entrar com pedido de naturalização por casamento, o cônjuge italiano deve estar com seu cadastro AIRE atualizado junto ao Consulado Italiano de sua jurisdição.

Prazos processuais

O processo é dividido em 03 etapas, sendo:

1. Preparação dos documentos;
2. Análise do processo no Ministero dell’Interno em Roma e;
3. O juramento junto ao Consulado Italiano de sua jurisdição.

A preparação da documentação leva em média de 90 a 180 dias, dependendo exclusivamente do prazo da transcrição da certidão de matrimônio na Itália. A legislação italiana prevê um prazo de 02 a 04 anos para julgar a concessão da naturalização por casamento.

O juramento junto ao Consulado Italiano será mediante hora marcada. Quando o ato formal de concessão da cidadania (“Decreto di concessione”) for recebido pelo Consulado, a representação providenciará a entrega do mesmo por carta registrada A.R. e convidará a pessoa a subscrever o juramento no Registro, no prazo de 180 dias a contar da data de intimação.

Montagem do processo

A montagem e preparação do processo (no que se refere à documentação) é dividida em 5 etapas:

1. Análise da documentação e informações que o requerente possui em mãos;
2. Busca/Pesquisa de documentos (quando houver documentos faltantes);
3. Retificação Judicial, ou seja, correção da documentação (somente quando necessário);
4. Tradução Juramentada;
5. Apostilamento

Custas processuais

Os valores para montagem do processo irão depender do número de certidões e número de requerentes envolvidos no mesmo processo.

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