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Não há nada de concreto para alterar a lei da cidadania italiana. Apenas especulação

Mudança na lei da cidadania: obsessão do partido de Salvini

postado em: 10 September 2018

Uma semana para esquecer, ou enlouquecer. Uma série de especulações sobre os rumos da cidadania italiana tomou conta dos grupos de ítalo-brasileiros, provocando pânico entre os que aguardam nas intermináveis filas dos consulados, ou ainda sonham em requerer o seu direito.

Estão sendo ventiladas várias notícias ou opiniões alarmantes, algumas com fontes ligadas à políticos do governo ou da oposição, como a do suposto limite geracional da cidadania, que se aprovado, o “Decreto Salvini” deve fixar limite para a transmissão da cidadania italiana ‘iure sanguinis’ (direito de sangue) para apenas até a segunda geração, ou seja, para até netos de italianos. Hoje, como está, não há limite geracional para requerer a cidadania.

O rascunho do decreto – que seria discutido na sexta-feira (7) e adiado para terça-feira (11) – foi escrito por simpatizantes de Matteo Salvini, vice-primeiro ministro e ministro do Interior, com ideias anti-imigração, que sustentam o seu partido Lega Nord (ou Liga Norte), e que foi elevado ao comando do país através do voto, ou seja, com uma população que apoia as suas ideias ultradireitistas. Apenas isso já basta para temer uma possível alteração na lei. A mudança na lei da cidadania, que vem na esteira do tema imigração, é uma obsessão do partido de Salvini.

Mas para ser tornar válido, o rascunho precisa passar a ser um texto coerente (coisa que até então não é) para ser aprovado pelo Conselho de Ministros. Depois disso, o parlamento precisa votar e converter em lei, e o então “Decreto Salvini” tem um prazo de 60 dias – a contar a partir de sua data de publicação – para vigorar. Caso contrário, o decreto perde a sua sua validade.

É preciso lembrar que, se eventualmente for levado em frente, o decreto para se tornar Lei precisa ser submetido ao parlamento e senado, passar por comissões – de constituição e justiça – para ser avaliada a sua viabilidade constitucional para então ser implantado. Do jeito que foi escrito e vazado para a imprensa, o tal decreto fere a constituição.

Apesar de ser um desejo da Lega, que usa redações de jornais em todos as partes do país para falar sobre o tema imigração, a ideia pode ganhar apoiadores e atrapalhar a vida de milhares de descendentes, no Brasil e no mundo. Aos que sonham com a cidadania italiana é preciso sim ter prudência.

Defensores também aproveitaram a onda de susto para reforçar a ideia do “ius culturae”, que deseja ligar a cidadania também ao conhecimento da língua e cultura italiana, das leis e das instituições italianas, como propõe o Maie (Movimento Associativo Italiani all’Estero). Outra posição discriminatória e desnecessária.

Neste cenário de medo, com holofotes acesos, muitos especialistas aproveitam para marcar território com suas opiniões, muitas delas no puro achismo.

A seara é grande, mas muitos são os ceifadores. Todos querem colher o fruto.

Fonte: Italianismo

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