Quem tem direito?

Levaremos você até lá, ao encontro de suas raízes!

Todos os cidadãos brasileiros com descendência italiana, na condição de tetranetos(as), trinetos(as), bisnetos(as), netos(as) e filhos(as) de imigrantes italianos, têm o direito à Cidadania Italiana ou Dupla Cidadania.


A linha de transmissão para bisnetos(as) e netos(as):

- Bisavô italiano (homem), avó (mulher), filho(a) nascido(a) antes de 01/01/1948, Não tem direito pela via administrativa, somente pela via judicial

- Bisavô italiano (homem), avó (mulher), filho(a) nascido(a) após 01/01/1948, TEM DIREITO.

- Bisavô italiano (homem), avô (homem), filho(a), independe do ano em que nasceu, TEM DIREITO.

- Avó italiana (mulher), filho(a), nascido(a) antes de 01/01/948, Não tem direito pela via administrativa, somente pela via judicial

- Avó italiana (mulher), filho(a), nascido(a) após 01/01/1948, TEM DIREITO.

- Avô italiano (homem), filho(a), independe do ano em que nasceu, TEM DIREITO.


A linha de transmissão para trinetos(as):

Todo trineto(a) tem o direito à Cidadania Italiana, mas o pai sendo o bisneto ou a mãe sendo a bisneta, deverá ser o(a) primeiro(a) requerente no Brasil. Se o processo de requerimento for aplicado diretamente na Itália, o(a) trineto(a) poderá ser o(a) primeiro(a) requerente.

- Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô (homem), pai (homem), o(a) filho(a) recebe a transmissão da cidadania italiana independente do ano em que nasceu.

- Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô (homem), a mãe recebe a transmissão da cidadania italiana através do avô (homem), mas só poderá transmitir a cidadania italiana para seus filhos(as) se os mesmos nasceram após 01/01/1948.

- Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avó (mulher), filhos(as) nascidos após 01/01/1948, recebem a transmissão da cidadania italiana através da avó (mulher).


ATENÇÃO:

- Somente uma trisavó (mulher) NÃO transmite a cidadania italiana para ninguém.

- Somente uma bisavó (mulher) italiana ou brasileira, NÃO transmite a cidadania italiana para ninguém, a não ser que os filhos(as) dela tenham nascido após 01/01/1948.

- Somente uma avó (mulher) italiana ou brasileira NÃO transmite a cidadania italiana para ninguém, a não ser que os filhos(as) dela tenham nascido após 01/01/1948.


A Lei n° 555 de 1912

Se você é descendente de imigrantes italianos, então, você é cidadão Italiano por " Jus Sangüinis", isto é, por direito de sangue, pois a Itália reconhece a cidadania italiana pela transmissão sangüínia, ou seja, direito de sangue.  

Já no Brasil, o direito à Cidadania Itália é obtido por "Jus Solis" direito de solo ou de território, isto é, os cidadãos nascidos em território brasileiro, logo, você tem dupla cidadania, brasileira e italiana e nada o impede de usufruí-las. Na prática, o requerente deve ser filho(a), e/ou neto(a), e/ou bisneto(a), e/ou trineto(a) ou tataraneto(a) de italianos. Se você é descendente de imigrantes italianos, têm o direito a requerer a sua Cidadania Italiana em qualquer Consulado Italiano ou Embaixada Italiana do Mundo, por "Jus Solis".


A Lei de 1948

Antes de 01/01/1948 a Itália era um Reino e só o homem estava apto a transmitir a Cidadania/Nacionalidade para os seus filhos(as). Após esta data, a Itália passou a ter uma Constituição Republicana, onde foi estendido as mulheres o direito de transmitir a cidadania, ou seja, a nacionalidade italiana, mas somente para os filhos(as) nascidos após 01.01.1948, quando entrou em vigor a Constituição Italiana.

Quando há uma mulher na linha de transmissão, na condição de descendente de um cidadão italiano, seja no início ou no meio da linha de descendência, esta mulher só poderá transmitir a cidadania para os(as) filhos(as) se os estes forem nascidos após 01/01/1948.

O processo via judicial é encaminhado através do Fórum de Roma, domicilio judicial dos italianos e descendentes de italianos residentes no Exterior. O tempo de espera é de até 1 ano e o requerente precisa ir à Itália e lá permanecer por um prazo de até 20 dias, depois será liberado e cuidaremos de todos os trâmites do processo por procuração.

A nossa equipe conta com excelentes advogados italianos, aptos a lhe assessorar junto ao Palácio da Justiça, diretamente na Itália.


A Lei n° 91 de 1992

É considerado cidadão italiano (por nascimento):

- O filho de pai que seja considerado cidadão italiano à época de seu nascimento;

- O filho de mãe que seja considerada cidadã italiana à época de seu nascimento e, desde que, nascidos após 1 de janeiro de 1948;

- Aquele que nasceu em território italiano, desde que ambos os genitores (pai e mãe) sejam apátridas ou desconhecidos;

- Aquele que nasceu em território italiano e seja filho de genitores (pai e mãe) cuja nacionalidade não lhes possa ser transmitida;

- O filho adotivo de um cidadão italiano (desde que o mesmo tenha sido adotado antes de atingir a maioridade – 18 anos).


Processos Trentinos

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